1 -A abertura do concurso é feita por edital, elaborado pelo coordenador de curso e aprovado pelo CD.
2 -A abertura do segundo ciclo de estudos é divulgada através da publicitação de edital nos locais habituais da ESSCVP-Lisboa e divulgado no seu sítio da internet;
3 -Do edital consta em síntese, os requisitos a que devem obedecer os candidatos, a formalização e processo de candidatura, os critérios utilizados na seleção e seriação dos candidatos, a área científica específica do curso, o calendário do concurso, o número de vagas, o número mínimo de inscrições necessário para que o curso funcione e indicações sobre o prazo da matrícula e inscrição no curso.