- 1 -O Guia do Utilizador do CMFN é um documento da responsabilidade do Município de Arruda dos Vinhos, constando no mesmo todas as entidades aderentes e benefícios concedidos, à data da sua edição.
- 2 -O Guia do Utilizador do CMFN é gratuito.
Artigo 11.º — Guia do Utilizador do CMFN
Vigente desde: 23/10/2018
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