1 -As candidaturas poderão ser efetuadas anualmente a partir de fevereiro de cada ano, e o respetivo calendário será afixado com, pelo menos, oito dias de antecedência em relação à primeira prova.
2 -O calendário referido no número anterior será aprovado pelo conselho técnico-científico de cada unidade orgânica de ensino, mediante proposta do Presidente e ouvidos o Administrador e o responsável dos Serviços Académicos e Administrativos.