- 1 -O Balneário Termal das Caldas de Moledo, propriedade da TPNP, ER, é uma unidade explorada pela Câmara Municipal de Peso da Régua, ao abrigo do Contrato de Consórcio celebrado entre a TPNP, ER e o Município do Peso da Régua.
- 2 -A estrutura orgânica das Caldas de Moledo encontra-se no Anexo I ao presente regulamento e apenas poderá ser alterada com o acordo das duas Entidades.
Artigo 5.º — Posicionamento
Vigente desde: 05/06/2025
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 05/06/2025