Após a entrada em vigor deste regulamento fica automaticamente revogado o Regulamento n.º 59/2011, Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca publicado no Diário da República (2.ª série) de 20/01/2011.
ANEXO I
Parâmetros de dimensionamento de equipamentos de deposição de resíduos urbanos
(a ser elaborado pela entidade gestora, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º)
(ver documento original)
3 de janeiro de 2018. - A Presidente da Câmara, Margarida Maria de Sousa Correia Belém.
311037727