Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela legislação aplicável ou pelos órgãos estatutariamente competentes do ISPA.
ANEXO 1
Anexo I - Declaração de honra do próprio
Para efeitos de candidatura e ingresso nos cursos de licenciatura e mestrado integrado do ISPA - Instituto Universitário, no âmbito do concurso especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos, declaro por minha honra, que não sou detentor de habilitação de acesso ao abrigo do respetivo concurso geral de acesso, para os cursos supracitados, no ano letivo a que respeita esta candidatura.
O declarante: (nome completo)
Assinatura:
Data e local .../.../20..., ...
313429293