Podem requerer creditação das suas competências, para efeitos de atribuição de créditos nos planos de estudos da ESSATLA, os estudantes inscritos em qualquer curso de qualquer tipo de ciclo de estudos da ESSATLA, nomeadamente:
- a)Estudantes que acedam ao ensino superior nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março (maiores de 23 anos), na redação atualmente em vigor;
- b)Estudantes que pretendam obter a creditação das suas competências profissionais ou científicas;
- c)Estudantes de licenciaturas anteriores que pretendam inscrever-se em cursos do 1.º ciclo e 2.º ciclo já adequados ou criados;
- d)Estudantes que tenham realizado formação noutros estabelecimentos de ensino superior, nacionais ou estrangeiros;
- e)Estudantes que tenham concluído cursos de especialização tecnológica (CET) ou cursos de técnico superior profissional (CTSP).