1 -Todos os prazos relativos ao processo de avaliação, previstos no presente Regulamento são em dias, não correndo em sábados, domingos ou feriados, municipal de Almada ou nacionais.
2 -Os prazos previstos no número anterior não correm igualmente durante os períodos de férias escolares.
3 -Entende-se por férias escolares os períodos como tal determinados pelo calendário escolar aprovado e em vigor na Egas Moniz.