Compete ao serviço de Educação e Promoção de projetos Educativos:
- a)Elaborar a Carta Educativa como instrumento de planeamento que ordena os equipamentos educativos a nível concelhio, considerando a oferta formativa existente e futura;
- b)Avaliar carências de equipamentos e materiais escolares, propondo a sua aquisição ou substituição;
- c)Assegurar o cumprimento das atribuições legais em Ação Social Escolar;
- d)Organizar e gerir atividades de enriquecimento curricular e de animação socioeducativa;
- e)Dinamizar ações e projetos que promovam o sucesso educativo e a aprendizagem ao longo da vida a nível local;
- f)Propor apoios a atividades e projetos educacionais inovadores propostos pelos estabelecimentos de ensino;
- g)Dinamizar ações que promovam a relação entre a escola e o meio social e comunitário.