No recinto dos cemitérios é proibido:
- a)A permanência de crianças com idade inferior a 12 anos, salvo se estiverem acompanhadas de adultos;
- b)Proferir palavras ou praticar atos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;
- c)Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas;
- d)Danificar sepulturas, jazigos, sinais funerários ou quaisquer outros objetos;
- e)Colher flores ou danificar plantas ou árvores;
- f)Entrar acompanhado de quaisquer animais;
- g)Colocar lixo de qualquer natureza (flores secas ou outros) fora dos contentores existentes para o efeito.