1 -Uma Comissão Eleitoral composta pelo Professor Decano e por um funcionário não docente nomeado pela Presidência da Escola assegura o expediente próprio do processo eleitoral e garante a divulgação de todos os atos.
2 -Com o calendário eleitoral é afixada cópia do presente Regulamento e das normas estatutárias aplicáveis.
3 -Todos os documentos a divulgar serão afixados num painel próprio, destinado exclusivamente para o efeito, e em página própria no sítio institucional da Escola.