1) A matrícula confere ao candidato colocado a qualidade de aluno do ISCSP e o direito à inscrição nos cursos de I ciclo ministrados neste Instituto.
2) A matrícula é efetuada pessoalmente, nas datas definidas para o efeito e através dos meios colocados à disposição pelo ISCSP, pelo interessado ou por seu representante legal.