Art.º 6 · Regulamento n.º 755/2022 — Serviços cemiteriais

1 -No que diz respeito aos serviços realizados no cemitério relativos a inumações, exumações e trasladações, a fórmula a aplicar tem em consideração o custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos mesmos, o tempo despendido, despesas com a manutenção dos cemitérios, e custo dos materiais/máquinas/veículos utilizados, e em alguns casos, critérios de incentivo e desincentivo, consoante a atividade e o que a mesma implica. Sendo aplicada uma taxa extraordinária (te) de 25 % nos casos dos serviços serem prestados fora do horário laboral.
2 -Fórmula de cálculo:
Serviços Cemiteriais (SC) = (valor hora do custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos serviços cemiteriais x n.º de horas despendidas) + (custo de água) = (8,52 x 7h) + 0,29 (euro) = 59,93 (euro)
3 -Inumação:
1. a)Inumação para coval de criança:
  = (sc x tme)+ tedos
  = (59,93 x 1,25) + 5,00 = 79,91 (euro) (aproximadamente) 80,00 (euro)
2. b)Inumação para coval normal:
  = (sc x tme)+ tedos
  = (59,93 x 2,90) + 5,00 = 178,79 (euro) (aproximadamente) 180,00 (euro)
3. c)Inumação para coval mais fundo:
  = (sc x tme)+ tedos
  = (59,93 x 3,25) + 5,00 = 199,77 (euro) (aproximadamente) 200,00 (euro)
4. d)Inumação para jazigo:
  = (sc x tme) + tedos
  = (59,93 x 1,25) + 5,00 = 79,91(euro) (aproximadamente) 80,00 (euro)
5. e)Ossadas para o mesmo coval:
  = (sc x tme) + tedos
  = (59,93 x 1,20) + 5,00 = 76,91 (euro) (aproximadamente) 75,00 (euro)
6. f)Ossada para outro coval:
  = (sc x tme) + tedos
  = (59,93 x 1,42) + 5,00 = 90,10 (euro) (aproximadamente) 90,00 (euro)
7. g)Transladação:
  = (sc x tme) + tedos
  = (59,93 x 0,75) + 5,00 = 49,94 (euro) (aproximadamente) 50,00(euro)
4 -Licenças:
1. a)Licença para assentamento de campa:
  = (sc x tme) + (tedos x tme)
  = (59,93 x 0,58) + (5,00 x 3) = 49,76 (euro) (aproximadamente) 50,00(euro)
2. b)Licença para assentamento de jazigo:
  = (sc x tme) + (tedos x tme)
  = (59,93 x 2,25) + (5,00 x 3) = 149,84 (euro) (aproximadamente) 150,00(euro)
5 -Outros serviços:
1. a)Horas extra:
  valor hora do custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos serviços cemiteriais = 8,52 (euro)/hora
2. b)Saqueta de concentrado de pó para os corpos = 25,00 (euro)

Artigo 6.º — Serviços cemiteriais

Histórico de Alterações