O presente Regulamento entra em vigor no dia 1 de setembro de 2018.
24 de outubro de 2018. - A Presidente, Maria da Graça Resende Pinto Ferreira.
ANEXO
Tabela de Taxas da Piscina Municipal de Santa Clara
Inscrição em aulas - 25,00 (euro)
Renovação anual da inscrição - 18,00 (euro)
1.ª via do cartão em regime livre - 3,50 (euro)
2.ª via do cartão em regime livre e aulas - 6,00 (euro)
Regime livre de natação pelo período de 60 minutos
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (de 18 a 64 anos) - 2,00 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (de 18 a 64 anos) - a residentes da Freguesia Santa Clara - 1,75 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (até 17 anos ou c/Cartão Jovem - 1,50 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (até 17 anos ou c/Cartão Jovem) - Residentes F.Sta. Clara - 1,25 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da cidade de Lisboa) - 1,30 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores da Freguesia de Santa Clara) - 1,15 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17 h aos fins de semana (de 18 a 64 anos) - 2,50 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17 h aos fins de semana (de 18 a 64 anos) a residentes da Freguesia de Santa Clara - 2,25 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17 h, aos fins de semana (até 17 anos ou c/Cartão Jovem) - 2,00 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17 h, aos fins de semana (até 17 anos ou c/Cartão Jovem) a residentes da F. Sta. Clara - 1,75 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17h, fins de semana(65 anos ou mais/Autarcas e Trabalh.das Autarquias Cidade Lisboa - 1,70 (euro)
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17h, fins de semana (65 anos ou mais/Autarcas e Trabalhadores da J.St.Clara) a residir na Freguesia de Santa Clara - 1,50 (euro)
Regime livre de natação| Livre trânsito pelo período de 60 minutos
Cartão Livre Transito regime livre (piscina) | 2.ª a Domingo - 18 a 64 anos - 24,00 (euro)
Cartão Livre Transito regime livre (piscina) | 2.ª a Domingo - 18 a 64 anos - residentes na Freguesia de Santa Clara - 20,40 (euro)
Cartão Livre Transito regime livre (piscina) | 2.ª a Domingo - Outras Idades - 18,00 (euro)
Cartão Livre Transito regime livre (piscina) | 2.ª a Domingo - Outras Idades - Residentes na Freguesia de Sta. Clara - 15,30 (euro)
Aulas | mensalidades
Aulas | 1 mês, 1 x semana (18 64 anos) - 20,50 (euro)
Aulas | 1 mês, 1 x semana (até aos 48 meses) - 17,50 (euro)
Aulas | 1 mês, 1 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem) - 15,50 (euro)
Aulas | 1 mês, 1 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da cidade de Lisboa) - 13,50 (euro)
Aulas | 1 mês, 2 x semana (18 64 anos) - 29,50 (euro)
Aulas | 1 mês, 2 x semana (até aos 48 meses) - 25,50 (euro)
Aulas | 1 mês, 2 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem) - 22,50 (euro)
Aulas | 1 mês, 2 x semana (65 anos ou mais/ Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa) - 19,50 (euro)
Aulas | 1 mês, 3 x semana (18 64 anos) - 36,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 3 x semana (4 a 17 anos ou c/cartão Jovem) - 27,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 3 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa) - 23,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 4 x semana (18 64 anos) - 42,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 4 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem) - 32,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 4 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa) - 28,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 5 x semana (18 64 anos) - 50,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 5 x semana (4 a 17 anos ou c/cartão Jovem) - 40,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 5 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da cidade de Lisboa) - 35,00 (euro)
Aulas em regime livre trânsito - taxa adicional - 0,50 (euro)
Classes Avançadas de Natação | mensalidades (Aulas de 90 minutos)
Aulas | 1 mês, 3 x semana - 34,00 (euro)
Aulas | 1 mês, 2 x semana - 28,00 (euro)
Piscina | pista individual | atividade desportiva (45 minutos) - 10 Participantes
2.ª a 6.ª feira até às 17 h - 10 pessoas - 25,00 (euro)
2.ª a 6.ª feira após as 17 h, fins de semana e feriados - 10 pessoas - 28,00 (euro)
Fora do horário de funcionamento - 10 pessoas - 55,00 (euro)
Salas de desporto polivalentes | atividade desportiva (60 minutos) - 10 Participantes
2.ª a 6.ª feira até às 17 h - 10 pessoas - 12,00 (euro)
2.ª a 6.ª feira após as 17 h, fim de semana - 10 pessoas - 15,00 (euro)
Fora do horário de funcionamento - 10 pessoas - 30,00 (euro)
Equipamentos Desportivos
Para fins publicitários - por m2/dia - 15,00 (euro)
Para fins publicitários - por m2/mês - 220,00 (euro)
Cedências de instalações desportivas para atividades não desportivas - por hora - 301,35 (euro)
Festas Convívio (Opção 1 - até 15 pessoas/Piscina - 1h + Sala de Desporto - 2h) - 15 pessoas - 130,00 (euro)
Festas Convívio (Opção 1 - até 30 pessoas/Piscina - 1h + Sala de Desporto - 2h) - 30 pessoas - 150,00 (euro)
Animador Desportivo (Por hora) - trabalhador/hora - 30,00 (euro)
Outros - artigos para venda
Toucas de Silicone/Lycra (por unidade) - 4,00 (euro)
Óculos de Natação (por unidade) - 4,00 (euro)
Treino personalizado por sessão
Treino Personalizado (sessão individual de 45 min.) - 20,00 (euro)
Treino Personalizado (sessão individual - pacote de 5 sessões) - 80,00 (euro)
Trabalho Noturno (por trabalhador)
Prestação de Trabalho Noturno ou extraordinário (Por hora) - 20,00 (euro)
Transmissão de Eventos Pela Televisão
Eventos Desportivos (por sessão) - 600,00 (euro)
Eventos Não Desportivos (por sessão) - 1 250,00 (euro)
Programas de Férias Desportivas
Utentes da Piscina Municipal de Santa Clara com mensalidades em dia e residentes na Freguesia de Santa Clara - 100,00 (euro)
Filhos de utentes da Piscina Municipal e filhos de trabalhadores da Junta de Freguesia de Santa Clara - 110,00 (euro)
Outros Participantes - 120,00 (euro)
Desconto 5 % na 2.ª Semana e seguintes do mesmo utente.
Desconto 5 % a Participantes que não pretendam alimentação
Desconto 10 %Aplicável a partir do 2.º filho (inclusive) na mesma semana.
Descontos Diversos
Desconto de 100 % - Programa de apoio à Natação Curricular no 1.º Ciclo e Programa Desporto Mexe Comigo
Desconto de 75 % a:
Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 70 %, extensivo a acompanhantes, em casos de necessidades especiais;
Pessoas singulares que integrem agregados familiares cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 100,00 (euro) mensais, que comprovem a total insuficiência económica demonstrada nos termos do regime jurídico do indexante dos apoios sócias, vertido na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro;
Instituições com atividade desportiva dirigida a pessoas com deficiência, mediante declaração de não cobrança aos respetivos beneficiários.
Desconto de 50 % a:
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), na condição de só cobrarem aos seus associados as verbas previstas no âmbito do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO);
Pessoas singulares que integrem agregados familiares cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 350,00(euro) mensais, que comprovem a total insuficiência económica demonstrada nos termos do regime jurídico do indexante dos apoios sócias, vertido na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro;
Estabelecimentos de ensino público em regime de cedência;
Clubes da Freguesia de Santa Clara em utilizações em regime de cedência, exceto nos escalões absolutos e profissionais;
Autarquias locais, para realização de atividades próprias da autarquia e disponibilizadas em exclusivo e de forma não onerosa para os respetivos participantes;
Funcionários da Junta de Freguesia de Santa Clara.
Desconto de 25 % a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de cedência.
Desconto de 15 % a:
Residentes/Recenseados na Freguesia de Santa Clara, mediante apresentação de comprovativo de morada ou cartão de cidadão que permita verificar que se encontram recenseados na Freguesia de Santa Clara,este desconto apenas se aplica aos pagamentos de mensalidades;
Pessoas singulares em situação de reforma ou pensionistas com idade inferior a 65 anos.
Desconto de 10 % a utentes que antecipem o pagamento anual (11 meses).
Desconto de 5 % a:
Utentes que antecipem pagamento semestral (mínimo 6 meses);
Agregados familiares que tenham 3 ou mais elementos inscritos em aulas.
Observações:
IVA incluído à taxa legal em vigor
Os descontos não são cumulativos com exceção nos casos dos pagamentos antecipados
As taxas de Inscrição e de Renovação não são objeto de desconto
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