1 -A Piscina Municipal de Santa Clara encerra ao público, para trabalhos de manutenção/conservação, durante um período mínimo de 7 (sete) e máximo de 30 (trinta) dias úteis durante a época de verão, o qual é estabelecido e divulgado, atempadamente, na respetiva instalação com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
2 -O encerramento da instalação acontece em todos os feriados nacionais e no feriado municipal.
3 -Em caso de encerramento extraordinário da instalação tal será publicitado em locais de estilo.