- 1 -Resíduos Verdes: São considerados resíduos verdes os resíduos biodegradáveis de espaços verdes, nomeadamente as relvas, folhas, ramos e galhos provenientes de jardins, quintais, parques e campos desportivos.
- 2 -Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE): São considerados Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) quaisquer equipamentos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer, incluindo todos os componentes, subconjuntos e materiais consumíveis que fazem parte integrante do equipamento no momento em que este é descartado. Consideram-se equipamentos elétricos e eletrónicos todos aqueles que dependam de energia elétrica ou campos magnéticos para o seu funcionamento.
- 3 -Monos: São considerados monos todos os objetos volumosos fora de uso, de origem doméstica.
Artigo 2.º — Conceitos
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