Regulamento

Regulamento n.º 77/2025

Aprova o Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Implantologia da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Artigo 1.º

Introdução

O Curso Pós-Graduado de Especialização em Implantologia tem como objetivo a formação avançada de profissionais de saúde, capacitando-os para uma abordagem abrangente e atualizada na reabilitação oral baseada em implantes dentários. Este programa visa proporcionar uma visão global e contemporânea da Implantologia, alinhando-se com as recomendações e normas estabelecidas pelas principais associações internacionais da área, nomeadamente Europeias e Norte-Americanas.

Artigo 2.º

Âmbito de aplicação

1 -O presente regulamento aplica-se ao Curso Pós-Graduado de Especialização em Implantologia, curso não conferente de grau, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, adiante designado por Curso.
2 -O Curso inscreve-se na área científica das Ciências Médico-Cirúrgicas.

Artigo 3.º

Objetivos do curso

1 -A prática global de Implantologia Oral obriga a um vasto conhecimento derivado de diversas ciências básicas, médico-cirúrgicas e de reabilitação oral correlacionadas. À Faculdade de Medicina Dentária compete a responsabilidade primeira pelo ensino dos conceitos e princípios aplicáveis.
2 -O Curso tem por objetivos:
1. a)Dar aos alunos os conhecimentos necessários para a compreensão dos fundamentos científicos e clínicos da Implantologia Oral;
2. b)Dar aos alunos os conhecimentos da literatura científica clássica e atual no campo da Implantologia Oral;
3. c)Fazer a interligação de conceitos anatómicos, histológicos, fisiológicos e biomecânicos como meio de compreender a dinâmica entre os tecidos do hospedeiro e os implantes dentários;
4. d)Adquirir competências na avaliação e diagnóstico clínico no âmbito da Implantologia nas suas vertentes cirúrgica e prostodôntica;
5. e)Avaliar fatores de risco sistémicos e comportamentais, perspetivando o doente como um todo e com possível necessidade de tratamento integrado multidisciplinar;
6. f)Criar competências para a correta avaliação médico-dentária do paciente, discutindo os principais dados de anamnese e exames complementares de diagnóstico, as indicações e contraindicações;
7. g)Ensinar os melhores procedimentos de diagnóstico, plano de tratamento e de terapêutica, numa perspetiva da Medicina Baseada na Evidência;
8. h)Compreender as etapas envolvidas no planeamento pré-cirúrgico multidisciplinar, englobando a obtenção e análise de modelos de estudo, confeção de guias radiológicas e cirúrgicas e seleção dos materiais e técnicas mais adequadas para cada situação clínica;
9. i)Criar competências no tratamento cirúrgico e prostodôntico a ser seguido em Implantologia Oral, discutindo as situações clínicas e a escolha de diferentes materiais e técnicas;
10. j)Adquirir competências em técnicas de cirurgia oral, e colocação de implantes, técnicas de regeneração tecidular e reabilitação com próteses implanto-suportadas;
11. k)Ter conhecimento do protocolo recomendado para o acompanhamento dos pacientes portadores de reabilitação protética sobre implantes e analisar os principais motivos de falhas e insucessos neste tipo de tratamento e criar as aptidões necessárias para efetuar os tratamentos cirúrgicos e prostodônticos necessários, de prevenção e resolução de possíveis complicações;
12. l)Reconhecer os princípios éticos e o enquadramento legal dos atos praticados;
13. m)Garantir competências relacionadas com a metodologia da investigação, incentivando a produção científica em áreas de ciências básicas ou clínicas relacionadas com a Implantologia Oral;
14. n)Aprender a dominar as técnicas pedagógicas de apresentação de temas em público, de modo a permitir a sua participação em ações de partilha do saber;
15. o)Motivar o aluno para a necessidade de formação contínua ao longo da vida.

Artigo 4.º

Coordenação do Curso

1 -O Curso é coordenado por um Conselho Coordenador constituído por docentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e nomeado pelo seu Conselho Científico.
2 -O presidente do Conselho Coordenador é um professor nomeado pelo Conselho Científico.
3 -Os restantes membros são igualmente nomeados pelo Conselho Científico por proposta do presidente do Conselho Coordenador.
4 -São atribuições do Conselho Coordenador:
1. a)Definir os critérios de seleção e proceder à seleção dos candidatos;
2. b)Propor o número de vagas a fixar e os prazos de candidatura, matrícula e inscrição;
3. c)Coordenar o ensino das unidades curriculares constantes no plano de estudos e proceder à respetiva avaliação;
4. d)Propor alterações ao presente regulamento.
5 -São atribuições do presidente do Conselho Coordenador:
1. a)Representar o Conselho Coordenador;
2. b)Convocar e presidir, com voto de qualidade, às reuniões do Conselho Coordenador;
3. c)Exercer em casos urgentes as atribuições do Conselho Coordenador;
4. d)Zelar pela regularidade das deliberações.

Artigo 5.º

Fixação do número de vagas

1 -O Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa fixa o número de vagas anuais, sob proposta do Conselho Coordenador.
2 -O curso não poderá funcionar com um número de inscrições inferior a 2 (duas).

Artigo 6.º

Prazos de candidatura

O prazo para a apresentação de candidaturas, de matrícula e inscrição será fixado, em cada ano, pelo Conselho Científico, sob proposta do Conselho Coordenador.

Artigo 7.º

Propinas

Os valores da inscrição e das propinas são fixados anualmente pelo Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

Artigo 8.º

Condições de candidatura e inscrição

1 -Podem candidatar-se ao Curso:
1. a)Os titulares de uma licenciatura ou mestrado integrado em medicina dentária;
2. b)Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido pelo Conselho Científico como satisfazendo os objetivos de um dos graus referidos na alínea anterior para efeitos de prosseguimento de estudos.
2 -O reconhecimento a que se refere a alínea b) do número um deste artigo tem como efeito apenas o acesso ao Curso e não confere equivalência aos graus de licenciado ou mestre em medicina dentária nem o reconhecimento desses graus.
3 -Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos:
1. a)Certidão comprovativa de um dos graus referidos no número um deste artigo;
2. b)Curriculum Vitae;
3. c)Duas cartas de recomendação;
4. d)Uma carta de motivação.

Artigo 9.º

Critérios de Seleção

1 -A seleção dos candidatos será feita pelo Conselho Coordenador mediante apreciação curricular, complementada por uma prova escrita e/ou prática, caso estas se considerem necessárias, e pela realização de uma entrevista.
2 -Os resultados serão publicados de modo a permitir a matrícula e inscrição dos candidatos selecionados nos prazos definidos pelo Conselho Científico.

Artigo 10.º

Condições de funcionamento e avaliação

1 -O Curso organiza-se pelo sistema de créditos curriculares ECTS (European Credit Transfer System).
2 -O número total de créditos necessários à conclusão do Curso é de 120 ECTS.
3 -O Curso tem a duração normal de quatro semestres em regime de tempo completo, compreendo a parte escolar, clínica e laboratorial.
4 -A aprovação no Curso é expressa no intervalo de 10 a 20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações.
5 -A classificação final do Curso é a média calculada até às centésimas e arredondada às unidades, das classificações obtidas nas unidades curriculares que o integram, ponderadas pelo respetivo número de unidades de crédito.
6 -Às classificações finais poderão ser associadas as menções qualitativas de Excelente (18 a 20 valores), Muito Bom (16 e 17 valores), Bom (14 e 15 valores), Suficiente (10 a 13 valores), Reprovado (inferior a 10 valores).

Artigo 11.º

Estrutura curricular e plano de estudo

1 -O Curso integra aulas teóricas, seminários, atividade clínica, atividades de apoio à docência e atividade científica.
2 -Os idiomas oficiais do curso são o português e o inglês.
3 -A estrutura curricular e o plano de estudos constam do Anexo I ao presente regulamento.

Artigo 12.º

Diploma

1 -A aprovação no Curso é atestada por uma certidão de registo designada de Diploma, nos termos do Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto.
2 -O diploma é acompanhado pelo respetivo suplemento ao diploma e é emitido pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa no prazo máximo de 90 dias após a sua requisição pelo interessado.

Artigo 13.º

Disposições finais

1 - Em tudo o que este regulamento é omisso, aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e no Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa.

2 - O presente regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República, aplicando-se a partir do ano letivo de 2025-2026.

3 - O presente regulamento poderá ser revisto em qualquer momento por proposta do Conselho Coordenador.

30 de dezembro de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor João Manuel Mendez Caramês.

ANEXO I

Estrutura curricular

1 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências Médico-Cirúrgicas.

2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à conclusão do curso: 120.

3 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres.

4 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do diploma:

Área científica

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Optativos

(1)

(2)

Ciências Médico-Cirúrgicas

CMC

–

Ciências da Reabilitação Oral

CRO

–

Ciências Dentárias Preventivas e Conservadoras

CDPC

–

Ciências Morfofuncionais e Patológicas

CMFP

–

Ciências Sociais, Humanas e da Educação

CSHE

–

Total

120

Plano de estudos

1.º Semestre

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho (horas)

Créditos

Total

Contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Anatomia da Cabeça e Pescoço

CMC

Semestral

24 - T:15; S:9

Bioética e Deontologia e Medicina Dentária Forense

CHSE

Semestral

6 - S:6

Implantologia I

CMC

Semestral

34 - T:15; S:19

Cirurgia Oral

CMC

Semestral

140

72 - T:22; S:50

Reabilitação Oral I

CRO

Semestral

15 - T:15

Seminários de Plano de Tratamento e Discussão Casos Clínicos I

CMC

Semestral

24 - S:24

Medicina Dentária Baseada na Evidência

CDPC

Semestral

15 - T:15

Revisão de Literatura I

CMC

Semestral

34 - S:34

Clínica de Implantologia I

CMC

Semestral

308

288 - P:288

Total

840

512

2.º Semestre

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho (horas)

Créditos

Total

Contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Oclusão, Disfunção Temporomandibular e Dor Oro-Facial

CRO

Semestral

20 -T:15; S:5

Implantologia II

CMC

Semestral

15 - T:14

Medicina e Patologia Oral

CMC

Semestral

34 - T:14; S:20

Periodontologia I

CDPC

Semestral

24 - T:15; S:9

Seminários de Plano de Tratamento e Discussão Casos Clínicos II

CMC

Semestral

34 - S:34

Revisão de Literatura II

CMC

Semestral

34 - S:34

Metodologias de Investigação em Saúde Oral

CDPC

Semestral

15 - S:15

Bioestatística

CDPC

Semestral

15 - S:15

Reabilitação Oral II

CDPC

Semestral

15 - T:5; S:10

Clínica de Implantologia II

CMC

Semestral

308

288 - P:288

Total

840

494

3.º Semestre

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho (horas)

Créditos

Total

Contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Implantologia III

CMC

Semestral

22 - T:13; S:9

Reabilitação Oral III

CRO

Semestral

34 - S:34

Revisão da Literatura III

CMC

Semestral

23 - S:23

Imagiologia Oro-Maxilo-Facial

CDPD

Semestral

34 - T:14; S:20

Farmacologia

CSHE

Semestral

24 - T:15; S:9

Periodontologia II

CDPC

Semestral

22 - T:13; S:9

Seminários de Plano de Tratamento e Discussão de Casos Clínicos III

CMC

Semestral

23 - S:23

Cirurgia Oral II

CMC

Semestral

112

34 - T:14; S:20

Clínica de Implantologia III

CRO

Semestral

308

288 - P:288

Total

840

504

4.º Semestre

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho (horas)

Créditos

Total

Contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Implantologia IV

CMC

Semestral

34 - T:14; S20

Reabilitação Oral IV

CRO

Semestral

44 - S:44

Biomateriais

CMC

Semestral

24 - T:15; S:9

Seminários Plano de Tratamento e Discussão de Casos Clínicos IV

CMC

Semestral

34 - T:14; S:20

Revisão da Literatura III

CMC

Semestral

34 - T:14; S:20

Prostodontia

CMC

Semestral

22 - T:13; S:9

Cirurgia Oral III

CMC

Semestral

34- T:14; S:20

Clínica de Implantologia IV

CRO

Semestral

308

288 - P:288

Total

840

514

Legenda:

(1) Designação da Unidade Curricular.

(2) Indicar a sigla constante do Quadro Estrutura Curricular.

(3) Indicar a tipologia da Unidade Curricular (anual, semestral ou trimestral).

(4) Na UL, a carga horária total é igual ao número de créditos multiplicado por 28.

(5) T - Ensino teórico; P - prático; S - seminário.

318547651

Artigo 13.º

Disposições finais

1 - Em tudo o que este regulamento é omisso, aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e no Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa.

2 - O presente regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República, aplicando-se a partir do ano letivo de 2025-2026.

3 - O presente regulamento poderá ser revisto em qualquer momento por proposta do Conselho Coordenador.

30 de dezembro de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor João Manuel Mendez Caramês.

ANEXO I

Estrutura curricular

1 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências Médico-Cirúrgicas.

2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à conclusão do curso: 120.

3 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres.

4 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do diploma:

Área científica

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Optativos

(1)

(2)

Ciências Médico-Cirúrgicas

CMC

–

Ciências da Reabilitação Oral

CRO

–

Ciências Dentárias Preventivas e Conservadoras

CDPC

–

Ciências Morfofuncionais e Patológicas

CMFP

–

Ciências Sociais, Humanas e da Educação

CSHE

–

Total

120

Plano de estudos

1.º Semestre

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho (horas)

Créditos

Total

Contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Anatomia da Cabeça e Pescoço

CMC

Semestral

24 - T:15; S:9

Bioética e Deontologia e Medicina Dentária Forense

CHSE

Semestral

6 - S:6

Implantologia I

CMC

Semestral

34 - T:15; S:19

Cirurgia Oral

CMC

Semestral

140

72 - T:22; S:50

Reabilitação Oral I

CRO

Semestral

15 - T:15

Seminários de Plano de Tratamento e Discussão Casos Clínicos I

CMC

Semestral

24 - S:24

Medicina Dentária Baseada na Evidência

CDPC

Semestral

15 - T:15

Revisão de Literatura I

CMC

Semestral

34 - S:34

Clínica de Implantologia I

CMC

Semestral

308

288 - P:288

Total

840

512

2.º Semestre

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho (horas)

Créditos

Total

Contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Oclusão, Disfunção Temporomandibular e Dor Oro-Facial

CRO

Semestral

20 -T:15; S:5

Implantologia II

CMC

Semestral

15 - T:14

Medicina e Patologia Oral

CMC

Semestral

34 - T:14; S:20

Periodontologia I

CDPC

Semestral

24 - T:15; S:9

Seminários de Plano de Tratamento e Discussão Casos Clínicos II

CMC

Semestral

34 - S:34

Revisão de Literatura II

CMC

Semestral

34 - S:34

Metodologias de Investigação em Saúde Oral

CDPC

Semestral

15 - S:15

Bioestatística

CDPC

Semestral

15 - S:15

Reabilitação Oral II

CDPC

Semestral

15 - T:5; S:10

Clínica de Implantologia II

CMC

Semestral

308

288 - P:288

Total

840

494

3.º Semestre

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho (horas)

Créditos

Total

Contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Implantologia III

CMC

Semestral

22 - T:13; S:9

Reabilitação Oral III

CRO

Semestral

34 - S:34

Revisão da Literatura III

CMC

Semestral

23 - S:23

Imagiologia Oro-Maxilo-Facial

CDPD

Semestral

34 - T:14; S:20

Farmacologia

CSHE

Semestral

24 - T:15; S:9

Periodontologia II

CDPC

Semestral

22 - T:13; S:9

Seminários de Plano de Tratamento e Discussão de Casos Clínicos III

CMC

Semestral

23 - S:23

Cirurgia Oral II

CMC

Semestral

112

34 - T:14; S:20

Clínica de Implantologia III

CRO

Semestral

308

288 - P:288

Total

840

504

4.º Semestre

Unidades curriculares

Área científica

Tipo

Tempo de trabalho (horas)

Créditos

Total

Contacto

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Implantologia IV

CMC

Semestral

34 - T:14; S20

Reabilitação Oral IV

CRO

Semestral

44 - S:44

Biomateriais

CMC

Semestral

24 - T:15; S:9

Seminários Plano de Tratamento e Discussão de Casos Clínicos IV

CMC

Semestral

34 - T:14; S:20

Revisão da Literatura III

CMC

Semestral

34 - T:14; S:20

Prostodontia

CMC

Semestral

22 - T:13; S:9

Cirurgia Oral III

CMC

Semestral

34- T:14; S:20

Clínica de Implantologia IV

CRO

Semestral

308

288 - P:288

Total

840

514

Legenda:

(1) Designação da Unidade Curricular.

(2) Indicar a sigla constante do Quadro Estrutura Curricular.

(3) Indicar a tipologia da Unidade Curricular (anual, semestral ou trimestral).

(4) Na UL, a carga horária total é igual ao número de créditos multiplicado por 28.

(5) T - Ensino teórico; P - prático; S - seminário.

318547651