Artigo 3.º — Definição

Museu, de acordo com a definição ICOM, é uma instituição permanente, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e seu desenvolvimento, aberto ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e exibe o património da humanidade, tangível e intangível, bem como o seu enquadramento, com fins de educação, estudo e fruição.