O grupo profissional de docentes a que este regulamento é aplicável é integrado por:
- a)Docentes de carreira;
- b)Docentes especialmente contratados.
Artigo 5.º — Grupo profissional de docentes
Vigente desde: 14/09/2020
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 14/09/2020