Artigo 1.º — Segunda Alteração ao Regulamento POIARTES - Mostra Nacional de Artesanato, Gastronomia, Caprinicultura, Agrícola, Comercial e Industrial de Vila Nova de Poiares

Os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 13.º, 18.º e 19.º do Regulamento passam a ter a seguinte redação:

Artigo 3.º

Organização e Objetivos

1. 1 -A POIARTES é uma iniciativa do Município de Vila Nova de Poiares e é coordenada por uma Comissão Organizadora nomeada pela Câmara Municipal e constituída por número ímpar de elementos efetivos, até cinco, um dos quais o Presidente da Câmara Municipal ou um(a) vereador(a) nomeado(a) para o efeito, mais dois suplentes.
2. 2 -[...]
3. 3 -[...]
4. 4 -[...]
5. 5 -[...]

   Artigo 4.º

   Data e Horário

6. 1 -A POIARTES realiza-se anualmente na Alameda Santo André e/ou em outros locais/espaços do Município de Vila Nova de Poiares.
7. 2 -A Câmara Municipal decide a localização e data da realização do evento, referido no número anterior, sendo que publicitará a localização e data do evento através da publicação de avisos nos meios de comunicação social e/ou através de Associações de Artesãos a nível nacional ou outros meios que considerar por mais convenientes e adequados.
8. 3 -A POIARTES terá os horários de funcionamento, relativamente à abertura ao público e de todos os setores de atividade, determinados anualmente pela Câmara Municipal.

   Artigo 5.º

   Condições de Admissão

9. 1 -[...]
10. 2 -[...]
11. 3 -[...]
12. 4 -As candidaturas, independentemente da área a que se candidatam, deverão, obrigatoriamente, ser formalizadas através de boletim de inscrição, o qual deverá ser remetido devidamente preenchido, assinado e acompanhado de fotos do artigo que o candidato pretende expor e/ou vender, até à data que lhe for determinado, através de e-mail, que constará no boletim de inscrição, ou de correio postal para o endereço:

    Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

    Comissão Organizadora da POIARTES

    Largo da República

    3350-156 Vila Nova de Poiares

    Artigo 7.º

    Montagem e Funcionamento

13. 1 -Os trabalhos de montagem e decoração dos stands terão de ser executados nos dias e horários a indicar pela Comissão Organizadora anualmente.
14. 2 -Só será permitido desmontar e retirar os materiais expostos no dia e horário indicado pela Comissão Organizadora.
15. 3 -[...]
16. 4 -[...]
17. 5 -[...]
18. 6 -[...]
19. 7 -[...]
20. 8 -[...]

    Artigo 13.º

    Preços e Convites

21. 1 -[...]
22. 2 -No caso de cobrança de entrada, a Câmara Municipal determinará os montantes a cobrar e as eventuais isenções.

    Artigo 18.º

    Setor Gastronómico

23. 1 -[...]
24. 2 -[...]
25. 3 -[...]
26. 4 -[...]
27. 5 -[...]
28. 6 -[...]
29. 7 -[...]
30. 8 -[...]
31. 9 -[...]
32. 10 -No setor gastronómico não fixo, isto é, não considerando as tasquinhas, a Organização disponibiliza stands, com uma área aproximada de 6 m2 (3 m x 2 m), sem estrado de madeira no chão, destinando-se aqueles espaços para a doçaria tradicional e regional, enchidos, mel e licores, podendo a Câmara Municipal determinar outras dimensões e tipos de módulos para o setor.
33. 11 -[...]
34. 12 -[...]
35. 13 -[...]

    Artigo 19.º

    Setor de Artesanato, Sócio-Recreativo, Cultural e Institucional

36. 1 -[...]
37. 2 -[...]
38. 3 -[...]
39. 4 -[...]
40. 5 -[...]
41. 6 -[...]
42. 7 -[...]
43. 8 -Poderá vir a ser atribuído apoio, ao nível da alimentação e alojamento, aos artesãos que trabalham ao vivo.
44. 9 -[...]
45. 10 -(Revogado.)
46. 11 -(Revogado.)