Art.º 2 · Regulamento n.º 784/2023 — Condições de acesso ao ciclo de estudos

1 -Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina Dentária:
1. a)Os titulares de grau de mestre em Medicina Dentária, ou equivalente legal, que tenham obtido uma classificação final mínima de catorze (14) valores;
2. b)Os titulares de grau de licenciado em Medicina Dentária, ou equivalente legal, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária;
3. c)A título excecional, os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária.
2 -Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências e Tecnologias da Saúde Oral, especialidade de Higiene Oral:
1. a)Os titulares de grau de mestre, ou equivalente legal, em áreas afins às Ciências e Tecnologias da Saúde Oral, na especialidade de Higiene Oral, que tenham obtido uma classificação final mínima de catorze (14) valores;
2. b)Os titulares de grau de licenciado em Higiene Oral, ou equivalente legal, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária;
3. c)A título excecional, os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária.
3 -Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências e Tecnologias da Saúde Oral, especialidade de Prótese Dentária:
1. a)Os titulares de grau de mestre, ou equivalente legal, em áreas afins às Ciências e Tecnologias da Saúde Oral, na especialidade de Prótese Dentária, que tenham obtido uma classificação final mínima de catorze (14) valores;
2. b)Os titulares de grau de licenciado em Prótese Dentária, ou equivalente legal, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária;
3. c)A título excecional, os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária.
4 -Cabe ao Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária decidir sobre os candidatos a admitir.
5 -O reconhecimento a que se referem as alíneas b) e c) dos n.os 1, 2 e 3 deste artigo:
1. a)Será efetuado pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária mediante avaliação curricular, exigindo-se uma pontuação superior a cento e cinquenta (150) pontos pela aplicação da seguinte fórmula:
  P = [(CFM x 10) ou (CFL x 8)] + NP x 10
  CFM = classificação final do ciclo de estudos de Mestrado
  CFL = classificação final do ciclo de estudos de Licenciatura
  NP = Número de artigos de investigação científica publicados em revistas indexadas na Web of Science ou Scopus;
2. b)Não confere ao seu titular o reconhecimento do grau de licenciado ou de mestre.

Artigo 2.º — Condições de acesso ao ciclo de estudos

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