- 1 -Os períodos e horários de funcionamento do EUC são aprovados pelo Diretor, afixados em local próprio nas respetivas instalações e divulgados no seu sítio de internet.
- 2 -Em situações pontuais, e desde que os pressupostos da respetiva utilização o justifiquem, o Diretor do EUC pode alterar o horário de abertura e encerramento das instalações, independentemente do horário fixado.
Artigo 5.º — Períodos e Horários de Funcionamento
Vigente desde: 27/08/2021
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Em vigor desde 27/08/2021