Art.º 2 · Regulamento n.º 805-A/2020 — Criação, acreditação de ciclo de estudos e alteração de plano de estudos

1 -As propostas de criação e alteração de ciclos de estudos podem resultar da iniciativa de uma ou mais UO, de forma isolada, em conjunto, ou em associação com outras instituições de ensino superior nacionais e/ou estrangeiras.
2 -As propostas, após pronúncia dos respetivos Conselho Científico (CC) e Conselho Pedagógico (CP) são submetidas a auscultação do Senado e aprovação reitoral, observando os requisitos exigidos para a respetiva acreditação.
3 -A criação de ciclos de estudos em associação, entre UO da UC ou com outras instituições de ensino superior, nacionais e/ou estrangeiras, obedece à legislação em vigor e à regulamentação prevista no Capítulo V, Parte I, do presente Regulamento, relativo a ciclos de estudos em associação.
4 -Os ciclos de estudos, ou as unidades curriculares que os integram, podem ser lecionados/as em horário diurno, pós-laboral, em regime de ensino modular, a distância ou misto.
5 -O funcionamento de um ciclo de estudos está dependente da sua acreditação, de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 2.º — Criação, acreditação de ciclo de estudos e alteração de plano de estudos