Compete ao Setor de Obras Correntes executar as seguintes funções:
1) Efetuar obras de beneficiação e manutenção das edificações e arranjos exteriores, por administração direta ou por concurso público, limitado ou ajuste direto;
2) Informar sobre eventuais propostas de medidas necessárias para uma boa gestão dos edifícios municipais, propondo para o efeito a execução de obras de manutenção e conservação;
3) Executar por administração direta trabalhos de ampliação ou conservação da rede viária municipal;
4) Promover e controlar a implementação de sinalização da via pública;
5) Promover a colocação de abrigos e a reparação ou substituição de sinalização;
6) Promover a elaboração de estudos de sinalização das vias públicas.