- 1 -Compete ao membro da equipa Reitoral a quem esteja atribuído o pelouro do desporto, em articulação com o Conselho Pedagógico e a Unidade da Gestão do Desporto Universitário acompanhar o cumprimento das normas legais e regulamentares relativas ao Estatuto.
- 2 -O disposto no número anterior é assegurado em articulação com a Associação de Estudantes do ISCTE.
Artigo 15.º — Acompanhamento da aplicação do Estatuto
Vigente desde: 28/09/2020