O presente regulamento entra em vigor após a sua aprovação pelo executivo da União de Freguesias, Assembleia da União de Freguesias e pelo Diário da República.
Aprovado em reunião do executivo da União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Tirana, em 05/03 /2026.
Aprovado em reunião da Assembleia de União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Tirana, em 28/04 /2026.
1 - Grelha de Avaliação e Pontuação
Para decidir o montante do apoio financeiro, a Junta pode utilizar uma escala de 0 a 100 pontos:
Critério de Avaliação
Pontuação Máxima
Descrição
Interesse Público e Social
30 pts
Impacto direto na freguesia e atividades para grupos vulneráveis (idosos/crianças).
Continuidade e Histórico
20 pts
Regularidade das atividades ao longo do ano e cumprimento de planos anteriores.
Capacidade Organizativa
20 pts
Número de sócios ativos e clareza do Plano de Atividades/Orçamento apresentado.
Promoção da Freguesia
20 pts
Divulgação do nome de Alenquer e preservação das tradições locais.
Inovação e Parcerias
10 pts
Criação de novos projetos ou parcerias com outras entidades da União.
2 - Minuta de Formulário de Candidatura
União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Boletim de Candidatura a Apoio ao Associativismo
I. Identificação da Entidade
Nome da Associação: ___
NIF: ___ Registo no Portal do Associativismo: ___
Sede Social: ___
Representante Legal: ___ Cargo: ___
II. Tipo de Apoio Solicitado
Apoio Financeiro Anual (Plano de Atividades)
Apoio Financeiro Pontual (Projeto/Evento Específico)
Apoio Logístico (Viaturas, som, espaços, etc.)
Isenção/Redução de Taxas
III. Descrição Sumária do Projeto/Atividade
(Breve descrição dos objetivos, público-alvo e datas previstas)
___
V. Documentos Anexos (Obrigatórios)
Plano de Atividades e Orçamento para o ano em curso.
Relatório de Atividades e Contas do ano anterior.
Certidão de Não Dívida (Finanças e Segurança Social).
Ata de posse dos órgãos sociais atuais.
Declaração de Honra
Declaro, sob compromisso de honra, que as informações prestadas são verdadeiras e que a entidade que represento cumpre todos os requisitos do Regulamento de Apoio ao Associativismo da União de Freguesias de Alenquer.
Assinatura: ___ Data: ___/___/202___
320016013