Seguindo o modelo de eficiência administrativa:
- a)Candidaturas Ordinárias: Devem ser submetidas anualmente até ao final do mês de fevereiro, integrando o plano de atividades para o ano em curso.
- b)Candidaturas Extraordinárias: Para eventos pontuais não previstos, devem ser apresentadas com uma antecedência mínima de 30 dias.
- c)Decisão: A Junta deliberará e comunicará a decisão ao requerente no prazo de 30 dias úteis após a receção da candidatura completa.