Todos os produtores de resíduos urbanos são responsáveis pelo acondicionamento adequado dos mesmos, devendo a deposição dos resíduos urbanos ser efetuada em sacos fechados, estanques não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos, minimizando os riscos de saúde publica e os encargos com limpeza urbana.