Os subsídios previstos para os agentes desportivos federados, a atribuir por participação coletiva e/ou individual serão calculados em função dos seguintes parâmetros, tomando sempre como exemplo, aquele que participa ao nível desportivo mais elevado:
- i)Enquadramento técnico
Atribui-se pontuação, quanto maior for o nível de habilitação para orientar a prática desportiva.
Nota. - Só se valoriza o técnico uma única vez, independente de treinar uma ou mais equipas na associação/ coletividade.
- ii)Modalidade desportiva
Atribui-se pontuação, destacando a modalidade que desenvolve, no escalão desportivo e nível competitivo que mais valoriza a coletividade (cotando-se como principal aquela que maior pontuação tiver e as restantes modalidades com 50 % do valor).
- iii)Escalão desportivo
Atribui-se uma pontuação diferenciada, mediante o escalão desportivo que vai participar;
- iv)Número total de participantes (só associações/ coletividades)
Atribui-se pontuação para o n.º total de atletas federados, participantes no evento e pertencentes à associação/ coletividade.
- v)Número de escalões em cada modalidade (só associações/ coletividades)
Atribui-se uma pontuação diferenciada para o número de escalões desportivos que cada associação/ coletividade desportiva tem, nos diferentes sexos e/ou diferentes modalidades ou, no caso de atletas individuais, no escalão que compete.
- vi)Atleta que integra o quadro de alta competição ou representação nacional
Atribui-se pontuação a atletas que representem, assiduamente, trabalhos de Seleção Nacional.
- vii)Estatuto de Utilidade Pública (EUP)
Atribui-se pontuação a todas as associações/ coletividades que têm EUP.
- viii)Impacto mediático
Atribui-se pontuação, diferenciando-se o impacto mediático pelo meio de comunicação difundido (web, jornal, rádio, televisão, outro) e seu impacto territorial (local, regional, distrital, nacional ou internacional).
- ix)Mérito desportivo
Atribui-se pontuação pelos títulos coletivos e/ou individuais alcançados na última época desportiva e ainda, pela última classificação obtida.
- x)Organização/ participação em eventos
Atribui-se pontuação pela organização/ participação em eventos desportivos, por si organizados ou pelo Município, que possam representar mais-valias para o reconhecimento do Município.
- ii)Modalidade desportiva