Artigo 29.º — Parâmetros de avaliação

O apoio financeiro previsto para os agentes desportivos em desportos coletivos, a atribuir por equipa será calculado, tomando sempre como exemplo, e sempre que necessário, um escalão desportivo e aquele que participa ao nível desportivo mais elevado, em função dos seguintes parâmetros:

A) Enquadramento técnico

Atribui-se pontuação, quanto maior for o nível de habilitação para orientar a prática desportiva.

B) Atividades físicas para todos

Atribui-se pontuação para atividades desportivas regulares que a coletividade desenvolva na comunidade.

C) Número de modalidades desportivas

Atribui-se pontuação ao número de modalidades federadas que a coletividade tenha inscrito no presente ano desportivo.

D) Modalidade desportiva

Atribui-se pontuação, destacando a modalidade ou modalidades que o clube desenvolve, no escalão desportivo e nível competitivo (cotando-se como principal aquela que maior pontuação tiver e as restantes modalidades com 50 % do valor).

E) Nível competitivo

Atribui-se pontuação, através da seleção do nível competitivo e individualmente por escalão desportivo (não serão quantificadas equipas secundárias e B), sendo a mais alta a nível internacional.

F) Número total de praticantes

Atribui-se pontuação, para o n.º total de atletas federados, de todos os escalões desportivos, em ambos os sexos e de modalidades secundárias.

G) Número de escalões em cada modalidade

Atribui-se maior pontuação às associações com todos os escalões desportivos definidos pela sua federação/ associação.

H) Atletas que integrem o quadro de alta competição ou representação nacional

Atribui-se pontuação, para atletas pertencentes às Coletividades e atletas individuais que representem, assiduamente, trabalhos de Seleção Nacional, independentemente do escalão desportivo.