Com a entrada em vigor do presente regulamento, é revogado o Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alpiarça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março do ano de 2016.