O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no DR, 2.ª série.
30 de dezembro 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, Dr. Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves.
Identificação do candidato
Nome: ...
Data de nascimento .../.../...; Naturalidade ...; Estado civil ...
Morada: ...
Freguesia: ... Código Postal: ... - ...
Bilhete de Identidade n.º ... Emitido em .../.../... A. I. de ...
Cartão de Eleitor n.º: ... Data: .../.../... Freguesia ...
N.I.F. ...Telefone: ...Telemóvel: ...
NISS ...Outros ...
Composição do agregado familiar
(ver documento original)
Torre de Moncorvo, ... de ... de ...
O Candidato,
...
ANEXO II
Declaração de Honra
..., portador do Bilhete de Identidade/Cartão Cidadão n.º ..., emitido pelo Arquivo de Identificação de ..., com o n.º fiscal de contribuinte ... declara sob compromisso de honra serem verdadeiras todas as informações constantes da candidatura.
Declara ainda conhecer as Normas Regulamentares respetivas a cujo cumprimento integral está obrigado.
Torre de Moncorvo, ... de ... de ...
O Candidato,
...
Checklist dos documentos a apresentar aquando da candidatura
Candidato:
Elemento do agregado:
Identificação dos documentos a apresentar relativamente a todos os elementos do agregado familiar
Fotocópia do Cartão de Cidadão
Fotocópia do Bilhete de Identidade
Fotocópia da Cédula Pessoal
Fotocópia do Número Identificação Fiscal
Fotocópia do Cartão de Eleitor
Fotocópia do Cartão de Segurança Social
Fotocópia da fatura da água (último mês)
Fotocópia de recibo comprovativo da liquidação da prestação mensal de renda (último mês)
Fotocópia do documento comprovativo dos encargos com aquisição de habitação própria (último mês)
Documentos comprovativos de todos os rendimentos auferidos (último mês)
Fotocópia da última declaração de IRS (ano transato ou corrente)
Fotocópia dos recibos emitidos pelas farmácias referentes aos 6 meses anteriores
Declaração de vencimento emitida pela entidade patronal (último mês)
Declaração emitida pelo ISS comprovativa de prestações sociais (último mês)
Declaração do Centro de Emprego de Torre de Moncorvo atestando a situação de desemprego e o valor do respetivo subsídio (último mês)
Outros documentos:
313885745