O presente regulamento tem por objeto definir o quadro de colaboração institucional entre o Município de Oliveira de Azeméis e as Freguesias e Uniões de Freguesias, que fazem parte do seu território, no quadro da promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, designadamente, ao nível de atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais e sempre na prossecução e desenvolvimento de uma prestação de um serviço público mais eficiente e eficaz.