- 1 -Os balneários a disponibilizar aos utilizadores desta instalação serão indicados pelo funcionário municipal de serviço.
- 2 -Compete ao utilizador:
- a)Utilizar equipamento e calçado adequado à atividade desportiva a realizar;
- b)Aceder às instalações apenas depois da autorização por parte do funcionário ou por outro mecanismo de controlo de acessos;
- c)Proceder à marcação ou obter a devida autorização, bem como proceder ao pagamento prévio.
- 3 -Aos utilizadores é proibido:
- a)Utilizar equipamentos e materiais suscetíveis de deteriorar as instalações;
- b)Fumar, incluindo cigarros eletrónicos;
- c)Entrar na instalação com garrafas de vidro, latas e outros objetos contundentes ou cortantes;
- d)Levar animais (exceto cães-guia);
- e)Fotografar ou filmar (exceto com autorização prévia).
Artigo 29.º — Condições gerais de utilização
Vigente desde: 03/07/2026