É revogado o Regulamento para cargos de direção intermédia de 3.º grau do Município de Oleiros e todas as disposições anteriores que possam ser contrárias às normas do presente regulamento.
É revogado o Regulamento para cargos de direção intermédia de 3.º grau do Município de Oleiros e todas as disposições anteriores que possam ser contrárias às normas do presente regulamento.