1 - O Município de Porto de Mós apoia a gestão de infraestruturas pertencentes aos clubes.
2 - Associações/clubes que utilizem instalações desportivas municipais não estão abrangidas por este apoio.
3 - A definição da totalidade do apoio a atribuir é feita proporcionalmente em função do número de equipas (quadro 2) até um valor máximo por tipologia de instalação (quadro 1), de acordo com os quadros seguintes:
Quadro 1
Tipo de Instalação
Máximo de apoio
Campo de Futebol - Relvado Sintético
10 000,00€
Pavilhão Desportivo
8 500,00€
Outras Instalações Desportivas e Instalações Desportivas Especiais
Analisadas caso a caso
Nota: Outras tipologias de Instalações Desportivas não indicadas compete ao pelouro do Desporto avaliar o montante a comparticipar.
Quadro 2
Número de Equipas
% de apoio máximo
1
20 %
2
40 %
3
60 %
4
80 %
5 ou mais
100 %
Nota: Neste apoio apenas é contabilizado uma equipa por cada escalão.
4 - No âmbito da prática desportiva regular federada em instalações próprias, a Câmara Municipal de Porto de Mós, através do pelouro do Desporto, reserva-se ao direito de analisar casuisticamente as candidaturas dos clubes e associações desportivas, podendo alterar os quadros de referência mediante avaliação do plano de atividade e taxas de ocupação.
5 - O Município de Porto de Mós apoia os clubes/associações Desportivas que não possuam instalações próprias, através da cedência das instalações desportivas municipais, mediante elaboração por escrito de pedido com indicação do plano de horário pretendido.