Todos os alunos e seus Encarregados de Educação têm, entre outros, os seguintes direitos:
- a)Serem acompanhados pelos técnicos em todas as atividades desenvolvidas;
- b)Conhecerem as normas e o regulamento de funcionamento;
- c)Terem condições favoráveis à realização das atividades;
- d)Serem informados do Plano de Atividades das interrupções letivas nos atos de inscrição;
- e)Possuírem o contacto telefónico do Espaço Jovem;
- f)Solicitarem à Junta de Freguesia todas as informações que forem consideradas necessárias e serem esclarecidos relativamente às suas dúvidas;
- g)Estarem cobertos por um seguro de acidentes pessoais.