O presente Regulamento aplica-se à Biblioteca Municipal de Faro António Ramos Rosa, localizada na Rua Carlos Porfírio, na cidade de Faro, e, ao Polo da Conceição localizado na União das Freguesias da Conceição e Estoi e Polo da Ilha da Culatra, localiza-se na Escola EB 1 da Ilha da Culatra, doravante designados apenas por Biblioteca, bem como a todos os leitores ou utilizadores que dela usufruem.