Constituem serviços do Gabinete de Desenvolvimento Socioeconómico:
1) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e Turismo:
Ao serviço de Apoio à Cultura, Educação e Turismo compete:
- a)Promover a realização das atividades culturais do Município, fomentando a participação das populações, das coletividades e de outras instituições e apoiar as iniciativas realizadas por terceiros de manifesto interesse para o Município;
- b)Fomentar as artes tradicionais da região, tais como música popular, teatro, atividades artesanais, promover estudos e edições destinadas a recolher e divulgar a cultura popular tradicional;
- c)Promover a recolha, estudo, conservação, exposição e divulgação do património etnográfico, museológico e arqueológico do Município;
- d)Implementar ações de dinamização do tecido social e cultural;
- e)Assegurar a gestão da Biblioteca Municipal;
- f)Elaborar o regulamento de funcionamento da Biblioteca Municipal e fazê-lo cumprir;
- g)Promover a dinamização da leitura pública na área do Município;
- h)Efetuar o inventário e catalogação dos fundos documentais da biblioteca municipal;
- i)Facilitar o acesso dos munícipes a um diversificado e atualizado conjunto de recursos informativos, de modo a dar resposta às necessidades de informação;
- j)Colaborar com a comunidade educativa do Município (Assembleia de Escola, Conselho Executivo, Conselho Pedagógico, associação de pais e de estudantes), em projetos e iniciativas que potenciem a função social da escola;
- k)Fomentar atividades complementares de ocupação de tempos livres aos alunos do pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
- l)Inventariar as potencialidades turísticas da área do Município e promover a sua divulgação;
- m)Realizar ações de informação, promoção e animação turística, por si ou em colaboração com outras entidades públicas ou privadas;
- n)Promover a organização e/ou colaborar na organização de feiras e exposições;
- o)Promover a elaboração do plano de promoção turística do Município;
- p)Executar qualquer outro trabalho relacionado com a natureza das suas funções.
2) Serviço de Apoio à Juventude, Desporto e Ação Social:
Ao serviço de Apoio à Juventude, Desporto e Ação Social compete:
- a)Colaborar na definição e execução das políticas municipais de juventude, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas setoriais, nomeadamente nas áreas do emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, ação social, saúde, lazer e tempos livres;
- b)Contribuir para o aprofundamento do conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais relativos à juventude;
- c)Promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no Município de Santa Cruz da Graciosa;
- d)Incentivar e apoiar a atividade associativa juvenil, assegurando a sua representação junto dos órgãos autárquicos, bem como junto de outras entidades públicas e privadas;
- e)Promover a articulação das atividades desportivas no Município fomentando a participação alargada das associações, coletividades, clubes e outras organizações;
- f)Estimular e apoiar o associativismo desportivo no Município;
- g)Gerir as instalações desportivas e recreativas municipais;
- h)Propor ações de ocupação dos tempos livres da população;
- i)Proceder ao levantamento das carências habitacionais na área do Município;
- j)Analisar e acompanhar o processo de integração social e habitacional;
- k)Gerir o parque de habitação social da Câmara e promover a sua conservação;
- l)Colaborar na realização de estudos relativos ao fomento de habitação;
- m)Proceder e/ou colaborar com outras entidades no levantamento das carências sociais, realizando planos de ação destinados a atenuar as mesmas;
- n)Promover e apoiar programas de ocupação de desempregados de longa duração, dirigidos a grupos sociais específicos;
- o)Assegurar o apoio técnico-administrativo à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
- p)Promover a realização de estudos e diagnóstico das carências habitacionais;
- q)Desenvolver os procedimentos adequados para a atribuição da habitação social e o acompanhamento das condições socioeconómicas dos agregados familiares dos inquilinos e fixação, atualização e recuperação das rendas;
- r)Estudar as incidências do fenómeno do retorno de emigrantes e propor as ações adequadas à sua integração;
- s)Executar qualquer outro trabalho relacionado com a natureza das suas funções.