Ao Setor de Expediente Geral, Arquivo e Documentação compete, designadamente:
- a)Executar as tarefas relativas à receção, classificação, distribuição e expedição de correspondência dentro dos prazos determinados;
- b)Controlar prazos de resposta de correspondência;
- c)Promover a divulgação pelos serviços de deliberações, despachos, avisos e normas ou regulamentos;
- d)Executar os serviços administrativos de caráter geral não específicos de outros serviços;
- e)Passar certidões quando autorizadas;
- f)Superintender e assegurar o serviço de telefones, portaria e limpeza das instalações;
- g)Exercer as demais funções que, superiormente, lhe forem cometidas.