É revogado o n.º 9 da parte B - Tramitação do Processo, do Regulamento n.º 360/2012 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista, alterado pelo Regulamento n.º 496/2016.
É revogado o n.º 9 da parte B - Tramitação do Processo, do Regulamento n.º 360/2012 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista, alterado pelo Regulamento n.º 496/2016.