- 1 -A Comissão Pedagógica reúne ordinariamente duas vezes em cada semestre e extraordinariamente sempre que convocada pelo Diretor da Escola, por sua iniciativa ou por solicitação de um terço dos seus membros.
- 2 -As convocatórias das reuniões, acompanhadas da respetiva ordem de trabalhos, são enviadas aos membros da Comissão por correio eletrónico com uma antecedência mínima de cinco dias úteis em relação à data de realização da reunião, sendo este prazo reduzido a dois dias úteis em caso de reunião extraordinária.
- 3 -A ordem do dia é fixada pelo Diretor da Escola, devendo este considerar a admissão de qualquer proposta de agendamento feita pelos membros da Comissão até três dias úteis antes da data da reunião.
- 4 -As propostas de agendamento recebidas pelo Diretor da Escola são comunicadas a todos os membros da Comissão Pedagógica, por correio eletrónico.
Artigo 29.º — Reuniões
Vigente desde: 16/07/2025