- 1 -São órgãos da Escola, o Diretor, a Comissão Científica e a Comissão Pedagógica.
- 2 -A Comissão Científica funciona em Plenário e em Comissão Permanente, nos termos do presente Regulamento.
- 3 -A Escola integra ainda uma Comissão de Ética.
Artigo 5.º — Enumeração
Vigente desde: 16/07/2025