Ao Gabinete de Planeamento e Candidaturas (GPC) da DOP, compete, designadamente:
No domínio do Planeamento, sob orientação e em articulação com o executivo municipal:
- a)Acompanhar o diagnóstico das necessidades de investimento, o planeamento anual e plurianual de investimentos e os correspondentes orçamentos, em articulação com as unidades envolvidas;
- b)Estudar e promover as potencialidades de investimento do Município, no âmbito dos quadros comunitários;
- c)Promover o alinhamento com os processos de planeamento externo, nomeadamente, planos nacionais de desenvolvimento estratégico, planos regionais, planos, projetos e investimentos de infraestruturas supra municipais;
- d)Assegurar a organização e gestão integrada dos investimentos que integram candidaturas.
No domínio das Candidaturas, sob orientação e em articulação com o executivo municipal:
- a)Pesquisar e propor programas e instrumentos de financiamento provenientes da administração central, de fundos comunitários e outros destinados ao município, divulgando-os aos diferentes serviços municipais;
- b)Coordenar e executar candidaturas, para obtenção de fundos provenientes de programas de apoio, em colaboração com os diferentes serviços municipais;
- c)Assegurar, de forma integrada e em articulação com os diferentes serviços, os procedimentos administrativos, garantindo celeridade e rigor em todas as etapas, visando uma boa gestão física, financeira e temporal, dos projetos com candidaturas aprovadas;
- d)Manter organizado e atualizado o arquivo de projetos financiados, de acordo com os normativos aplicáveis.