Artigo 16.º — Organização do espaço

Vigente desde: 05/08/2024

1 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupar-se-ão em secções, tanto quanto possível retangulares.
2 -Procurar-se-á o melhor aproveitamento do terreno, não podendo, porém, os intervalos entre as sepulturas e entre estas e os lados dos talhões ser inferiores a 0,40 m, e mantendo-se para cada sepultura acesso com o mínimo de 0,50 m de largura, sempre que possível.