- 1 -O concurso tem uma periodicidade anual e decorrerá entre os meses de agosto e novembro, de forma a que as ideias selecionadas possam ser apresentadas em dia de ato público a definir.
- 2 -As candidaturas serão formalizadas entre os dias 01 de agosto e 30 de novembro de 2025, podendo existir prorrogação de prazo de acordo com proposta fundamentada, por deliberação da Câmara Municipal.
- 3 -A entrega das candidaturas deverá ser efetuada através de formulário digital próprio disponibilizado pelos serviços, e esclarecimento de dúvidas para o endereço [email protected].
- 4 -A divulgação da abertura e termos do Concurso será assegurada pela autarquia, em colaboração com todos os parceiros do presente programa, devendo ser utilizados todos os meios considerados adequados a esse efeito, tendo como epicentro o sítio na internet do Município de Oliveira do Hospital: www.cm-oliveiradohospital.pt.
Artigo 4.º — Período das Candidaturas
Vigente desde: 16/07/2025