1) A apreciação e seleção dos trabalhos processam -se separadamente nas categorias 1, 2 e 3, definidas segundo os níveis de ensino.
2) Os trabalhos são submetidos à apreciação de júris distintos nas duas fases do concurso:
- a)1.ª Fase - Júri da Escola, incluindo a aprovação do Conselho Pedagógico;
- b)2.ª Fase - Júri Nacional.