São admitidos como candidatos ao acesso:
- a)Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal;
- b)Os titulares de grau académico superior estrangeiro, conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
- c)Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico;
- d)Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para realização do curso pelo Conselho Científico.