Ao serviço de Espaços Verdes, compete:
- a)Estudar, executar e avaliar os programas e medidas de política ambiental, de saúde pública e saúde ambiental e referentes aos espaços autárquicos;
- b)Implementar e promover estratégias de educação e sensibilização ambiental;
- c)Assegurar a promoção, valorização e gestão dos espaços verdes da responsabilidade da Freguesia;
- d)Coordenar e dirigir as atividades e os recursos humanos afetos ao serviço;
- e)Participar na definição de estudos, projetos e planos com incidência na área ambiental;
- f)Desencadear ações de prevenção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos;
- g)Acompanhar e fiscalizar o contrato de gestão para a manutenção dos espaços verdes, monitorizando a qualidade dos mesmos e os consumos de água para rega, propondo medidas de melhoria/poupança;
- h)Desenvolver e assegurar a manutenção dos espaços verdes, recreio infantil, juvenil e sénior, espaços informais de atividade física e outros;
- i)Assegurar a prestação de apoio técnico e administrativo às atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia na defesa e proteção do meio ambiente e da qualidade de vida do respetivo agregado populacional;
- j)Assegurar a conservação e a manutenção de jardins, nos termos da regulamentação em vigor;
- k)Assegurar a elaboração dos cadernos de encargos e preparação da informação técnica específica, nas suas áreas de intervenção e o acompanhamento e fiscalização da sua execução e grau de cumprimento;
- l)Efetuar o corte e controle de ervas daninhas nos espaços públicos;
- m)Cumprir os procedimentos e as normas do Regulamento de Resíduos da Freguesia;
- n)Coordenar ações de educação e informação pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição designadamente nos cursos de água e no solo, e conceber suportes de informação sobre a preservação da qualidade ambiental colaborando na sua divulgação e organizando, quando for caso disso, campanhas de educação cívica, em articulação com o Serviço de Comunicação;
- o)Promover a conservação dos jardins da Freguesia, bem como sítios classificados;
- p)Promover a arborização das ruas, praças, jardins e demais espaços públicos, providenciando o plantio e seleção das espécies que melhor se adaptem às condições locais;
- q)Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sob a sua administração;
- r)Assegurar a poda das árvores existentes nos parques, jardins e vias públicas;
- s)Zelar pelos equipamentos a seu cargo e controlar a sua atualização;
- t)Fiscalizar, acompanhar e coordenar os trabalhos de manutenção e conservação dos espaços verdes públicos, adjudicado a empresas privadas.