De acordo com o artigo 25.º do Capítulo III dos Estatutos do ISEP, o DEQ é responsável, nas suas áreas de conhecimento, pela formação a nível superior, pela dinamização de atividades de investigação e desenvolvimento e de prestação de serviços, de acordo com os princípios da identidade, da subsidiariedade e da complementaridade, no respeito da unidade institucional.